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Programa Mulheres e Agroecologia (do CTA-ZM) promove debate sobre Mulheres na Política

Neste período de eleições, debater sobre política e mulheres na política é mais do que urgente, principalmente num contexto em que um dos candidatos à presidência declara abertamente a sua misoginia e tem o apoio de parcela significativa da sociedade. Este já seria motivo suficiente de preocupação, mas não é o único. Mesmo que as mulheres brasileiras sejam a maior parte do eleitorado, a representação feminina na política do país é baixíssima.

“Nós estamos a poucos dias das eleições e é fundamental que a gente não fique na arquibancada, xingando o juiz. Nós temos que entrar no jogo e um jogo para ganhar. E é um jogo duro que nós estamos enfrentando nas ruas, por esse país, pelo estado”, declarou a candidata Leninha.

De acordo com dados do Cadastro Eleitoral, o Brasil tem hoje 147.302.357 eleitores e a maior parte é composta por mulheres. Ou seja, 52,5% do eleitorado, o que equivale a 77.337.918 eleitoras. Entretanto, num ranking realizado pela União Interparlamentar Internacional (UIP), o Brasil conseguiu alcançar apenas a 156ª posição na representatividade feminina em parlamentos, em um total de 193 países. Aparecendo muito atrás, por exemplo, de países como Iraque (67ª posição) e Afeganistão (55ª posição). Pesquisas como esta demonstram o quanto ainda temos que avançar na questão da participação e representação das mulheres na política.

 

Mulheres na Política Brasileira

Nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 10% dos eleitos para a Câmara dos Deputados eram mulheres, enquanto no Senado o percentual era de 18%. Em relação aos deputados estaduais eleitos, apenas 11% eram mulheres. No Executivo, o número chega a ser ainda menor: uma única mulher foi eleita para o cargo de governador – Suely Campos (PP), em Roraima. Nas eleições municipais de 2016, as mulheres representaram 13,5% dos vereadores e 12% dos prefeitos.

Para a cientista política Daniela Rezende, números como esses não refletem a força das mulheres brasileiras, mas refletem sim as barreiras que elas enfrentam na política. “Na história do Brasil as mulheres têm uma força muito grande de transformação, foi a partir da atuação delas no Congresso que a gente conseguiu construir uma Constituição que inclui os direitos das mulheres. Nós somos uma história de luta, somos nós que construímos essa realidade. Mas talvez nunca se precisou tanto das eleições com esse elemento de esperança para pensar na transformação do país. Porque a gente vem de um processo que manda um recado muito sério para as mulheres brasileiras: que o lugar das mulheres não é na política. Nós tivemos a primeira presidenta eleita na história do Brasil, e aí ela sofre um golpe. E não é um golpe só contra a presidenta Dilma, é um golpe contra as mulheres. Mas nós estamos todos os dias mostrando para essas pessoas que o nosso lugar é onde a gente quiser. O nosso lugar é em todo lugar. As mulheres têm muita dificuldade para se eleger. Por que não são boas? Por que elas não são competentes? Não! Porque elas enfrentam uma série de barreiras, como o trabalho de casa. Quem quer fazer política, quem quer ir para o Sindicato, quem quer ir para o Movimento de Mulheres, tem que dar conta do trabalho de casa, dar conta dos filhos, então isso é mais uma barreira”, destacou.

As mulheres precisam enfrentar duplas, triplas jornadas (muitas vezes sem qualquer apoio dos companheiros) para lidar com o trabalho doméstico, o cuidado com a família, além das já conhecidas barreiras e retrocessos no mercado de trabalho e dos diversos preconceitos de quem acredita que elas não sabem fazer política e/ou não merecem ser ouvidas como os homens.

Se por um lado, os números mostram que a representação das mulheres na política do país é muito baixa se consideramos a força da mulher brasileira e que mais da metade da nossa população e dos eleitores brasileiros são mulheres; por outro lado, reflete muito bem a sociedade machista e patriarcal em que vivemos, onde à mulher cabe o papel do ambiente privado, cuidando da casa, do marido e dos filhos – a figura “bela, recatada e do lar”. Os números ainda refletem o ambiente político institucionalmente masculino que temos. É o que reforça a candidata Beatriz Cerqueira: “Há diferenças no tratamento entre homens e mulheres, demonstrando na prática que a política é um ambiente muito masculino, construído e pensado para ser um universo masculino. E, portanto, a política é um lugar que não nos quer. Eu nunca tinha sido candidata a nenhum cargo eletivo, a não ser a minha trajetória no movimento sindical. Agora como candidata eu tenho sentido a violência em relação ao nosso comportamento. Quando nós queremos ter toda a visão do processo, por exemplo, somos acusadas de ‘controladora, mandona, estressada’- essas acusações são feitas permanentemente conosco nesses espaços da política. E quantas mesas de conjuntura eu já vi que só eram constituídas por homens? Em muitos lugares não existe nenhum esforço de pensar em mulheres para debater. É tratado como se nós soubéssemos falar menos sobre conjuntura, menos sobre política, menos sobre política partidária. É um ambiente que vai te expulsando, vai te impedindo de ocupar espaços. Mas um ponto importante é que não podemos nos submeter a práticas que excluam mulheres ou que coloquem mulheres em patamares desiguais nesse processo da política”.

As desigualdades no ambiente político se tornam ainda mais claras ao se avaliar a distribuição do fundo eleitoral nos partidos e o número de candidatas. Embora exista uma cota de 30% de candidatas nas eleições, a ausência de recursos para elas é um dos motivos para a falta de representatividade. No Brasil, geralmente quem tem mais dinheiro para fazer campanha conquista mais votos. Na Lei nº 9.504/1997 está determinado que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Prevê também que o mínimo de candidaturas femininas deve ser proporcionalmente igual ao mínimo de recursos do Fundo Partidário. Afirma ainda que: “na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para adequar-se os respectivos percentuais”. Não é preciso ser grande observador para perceber que nada disso acontece na prática. Daniela Rezende ainda aponta que, embora esta lei seja de 1997, apenas em 2014 a participação das mulheres começou a ser fiscalizada.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nas eleições municipais de 2016, 14.417 candidatas não conquistaram nenhum voto. Nenhum voto significa que nem a própria candidata votou em si mesma. Pode-se supor que uma parte delas desistiram da disputa, mas 14.417 candidatas é um número bastante expressivo. No caso dos homens, 1.714 candidatos não conquistaram votos, número bem menor que o das mulheres. A partir de dados como esses é possível inferir que partidos políticos estejam “lançando” candidaturas apenas para cumprir a lei e que na prática essas candidaturas femininas não existam. A partir de dados como esses também é possível entender a falta de espaço para as mulheres na política. Comandando os partidos, são os homens que decidem para onde vão os recursos de campanha. Sem recurso, é muito difícil levar uma candidatura adiante.

 

Eleições 2018

Nestas eleições, além do novo presidente, o povo brasileiro precisa eleger deputados federais, deputados estaduais (ou distritais), dois senadores e um governador para cada uma das 27 unidades federativas. Dados divulgados pelo TSE apontam que a maioria dos candidatos a governador é composta por homens brancos, ricos e com Ensino Superior completo. Dos 175 candidatos em todo o país, apenas 27 são mulheres. Em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Alagoas, Amapá, Ceará, Rio Grande do Sul e Rondônia não existem mulheres nas chapas para governador. Já em Minas Gerais, Distrito Federal e Pernambuco, há chapas composta apenas por mulheres (para governadora e vice). Contudo, ainda que hajam candidatas, nem sempre elas representam as pautas das mulheres. Para Daniela Rezende, ter candidatas mulheres é importante porque a política desde sempre é um espaço dos homens e a linguagem da política é masculina. “Ser mulher é importante também se as mulheres defendem os direitos das mulheres. Porque nós não queremos mais mulheres que repitam o que homens estão fazendo na política”.

Leninha destaca que, além de eleger candidatas que defendam as pautas das mulheres, é necessário fazer com que as eleitoras entendam a importância da representatividade. “As mulheres que estão aqui já são mulheres de luta nas suas localidades. Nós precisamos chegar em outras mulheres, as que são violentadas em silêncio, as que estão aprisionadas em relações infelizes, as que estão subordinadas por causa da renda. A gente precisa chegar nesse grupo e é um grande desafio. É preciso formação para que as mulheres se interessem pela política e se sintam motivadas para fazer a disputa local e a luta na política”, afirmou durante o debate no CTA-ZM.

A agricultora familiar e liderança do Movimento de Mulheres, Sônia de Souza (de Simonésia), acredita que “a política tem que ser feita no dia a dia e em todos os espaços que a gente está. Mais do que nunca nós precisamos votar em mulher de fibra e de luta, mulher de responsabilidade com a nossa base e com as nossas pautas”.

A também agricultora e liderança, Efigênia de Marco (“Fifi”, de Acaiaca) acrescentou: “Agora é a nossa vez de decidir. Quem nós vamos escolher para essa eleição? Nós vamos continuar votando em pessoas que não nos representam? Pessoas que vão chegar lá e votar contra os nossos direitos? Contra aquilo que nós já conquistamos? Isso é muito sério”.

Para Daniela Rezende, embora os partidos políticos não queiram dar poder para as mulheres, eles já perceberam que mulher ganha voto, ganha eleição e que a maior parte das eleitoras é mulher e, por isso, não querem perder esses votos. “Acho que nunca se falou tanto no voto das mulheres, como se fala nessas eleições. O recado que a gente tem que dar é que nós não queremos só votar, depois nós também queremos participar. Não dá para desconsiderar as mulheres, nós somos uma força importante. As mulheres são a maior parte da população, são a maior parte do eleitorado. Como tomar decisões sem considerar os nossos direitos, a nossa opinião, a nossa fala? O que nós lutamos tanto tempo para conseguir? Nada disso foi dado de graça, nada disso é favor. Tudo isso é direito. Direito é construído, conseguido com muita luta. Nós estamos nessa fase de defender os nossos direitos, mas também é uma fase muito importante da gente mostrar a que veio, mostrar a nossa força, o nosso valor. Mostrar que se mexeu com a gente, não vamos deixar quieto. Então esse é o momento para estar firme, atenta e forte, e mostrar qual é o nosso lugar nessa sociedade. É o lugar do lado a lado, o lugar da paridade, o lugar da igualdade. A política é o nosso lugar, e a democracia sem o direito da mulher não é democracia”, afirmou.

Autor: Wanessa Marinho
Fonte: www.tse.jus.br

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