Em um país tão desigual quanto o nosso,a alimentação fornecida nas instituições de ensino é, muitas vezes, a principal refeição de crianças e jovens e esse é mais um motivo para que a sociedade conheça, defenda e fortaleça o PNAE.
Nesse contexto de pandemia, a grande maioria das escolas está realizando as suas atividadesde forma remota, o que poderia agravar a situação de insegurança alimentar de milhares de estudantes que dependem da alimentação escolar, mas a lei número 13.987, de abril de 2020, autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Essa legislação está sendo fundamental para a garantia constitucional do direito a alimentação, e cabe ao poder executivo e ao Conselho de Alimentação Escolar assegurar que alimentos produzidos pela agricultura familiar sejam comprados e distribuídos também nesse período. Maria Emília Pacheco, que integra o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destaca que a alimentação de qualidade se torna ainda mais urgente em tempos de pandemia.
“Em muitos lugares os governos não fizeram nada ou entregaram vouchers para pais, familiares e responsáveis comprarem nos supermercados. Mas nós continuamos defendendo de forma bem vigorosa, e precisamos ficar vigilantes, porque onde os Conselhos de Alimentação Escolar estão funcionando bem, e as organizações dos agricultores têm um poder de mobilização e organização, a alimentação de qualidade produzida pelos agricultores e agricultoras familiares está chegando para os estudantes e suas famílias”.
Exemplo de sucesso
A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nair Machado de Carvalho, Elaine Machado, do município de Acaiaca (MG), conta que a chegada dos alimentos produzidos pela agricultura familiar à instituição proporcionou diversas mudanças positivas. “O alimento plantado na região chega fresquinho à escola, com uma qualidade superior aos industrializados. É importante para o aluno contar com a alimentação da agricultura familiar por serem produtos mais saudáveis que promovem uma qualidade no balanceamento nutricional. Realizamos diariamente conversas sobre a importância de uma alimentação saudável, elogiamos e encorajamos as crianças a comer novos alimentos”.
O PNAE é um grande aliado no combate a fome e, junto à agricultura familiar e à agroecologia, promove saúde e segurança alimentar e nutricional. A ANA e o FBSSAN estão promovendo a Campanha “Agricultura Familiar é saúde na alimentação escolar”. O material da campanha está disponível no site www.agroecologia.org.br
Essa é umaimportante iniciativa para o fortalecimento do PNAE, mas existem outras maneiras de contribuir para que o Programa seja executado em todo o território nacional como os debates públicos com representares do poder executivo, da sociedade civil, nutricionistas, professores, estudantes e agricultoras e agricultores familiares. Cada cidadão é essencial nessa luta e deve manter sempre em mente que a alimentação escolar é um direito.
Artigo escrito por Lílian Moura (Comunicação CTA-ZM)
