● Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Centro Tecnologias Alternativas da Zona da Mata

CNPJ: 20.323.796/0001-20

● Número e Autoria da Emenda

40640016 – Deputado Rogério Corrêa
43340014 - Deputada Dandara

● Valor total da parceria

R$ 399.973,50

● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente

959490/2024 - 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

● Data de assinatura do Termo de Fomento

04/12/2024

● Objeto do Termo de Fomento

O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de "Realizar acompanhamento mensal e 18 avidades de capacitação para formação de agricultores familiares no tema de Agroecologia, com foco em toda família - homens, mulheres, jovens e crianças - visando fortalecer a Agricultura Familiar com base agroecológica. Durante a execução serão realizadas 3 reuniões entre a equipe de prestadores de serviços para planejar, monitorar e avaliar a execução das avidades e a correlação entre as mesmas. Ao final de cada avidade, os parcipantes realizarão uma rodada de avaliação a fim de aprimorar as ações da proposta." visando à consecução de nalidade de interesse público e recíproco, conforme especicações estabelecidas no plano de trabalho.

● Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo

Data limite para prestação de contas: 04/03/2028

● Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício

Remuneração total da equipe de trabalho: R$ 288.756,89
Remuneração para o respectivo exercício: R$ 288.756,89

Funções dos integrantes da equipe de trabalho: Realização de 06 intercâmbios e 12 oficinas para famílias agricultoras, atividades de arte e educação para crianças e jovens agricultores e acompanhamento mensal do público alvo atendido pelo projeto.

● Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

● Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Centro Tecnologias Alternativas da Zona da Mata

CNPJ: 20.323.796/0001-20

● Número e Autoria da Emenda

40640019 – R$ 200.000,00 Rogério Correa

14080015 – R$ 300.000,00 Patrus Ananias

● Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso

R$ 500.000,00

● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente

940711/2023 - 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

● Data de assinatura do Termo de Fomento

29/12/2023

● Objeto do Termo de Fomento

O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de "Apoiar a otimização do processo produtivo e gerencial de agricultores familiares por meio de ações de acompanhamento técnico e gerencial, capacitação, troca de experiências e apoio à organização social, visando o fortalecimento do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata Mineira", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

● Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo

O termo de fomento encontra-se em execução. Data limite para prestação de contas: 29/03/2027. O prazo para análise e o resultado conclusivo é de 150 dias após a apresentação da prestação de contas.

● Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício

A equipe de trabalho foi composta por prestadores de serviços – Pessoa Jurídica, sendo uma pessoa responsável pela execução financeira do projeto e os demais prestadores de serviço são responsáveis pela realização das atividades do projeto que são encontros de planejamento, formação e capacitação; oficinas; intercâmbios; visitas de pares; assembleias, visitas de acompanhamento e monitoramento. Valor total da remuneração da equipe de trabalho: R$ 310.142,10. A remuneração prevista para o exercício de 2024 foi de: R$ 248.113,68

● Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).

● Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Centro Tecnologias Alternativas da Zona da Mata

CNPJ: 20.323.796/0001-20

● Número e Autoria da Emenda

40640009 – Deputado Rogério Corrêa

● Valor total da parceria

R$ 226.880,00

● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente

924559/2021 - 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

● Data de assinatura do Termo de Fomento

30/12/2021

● Objeto do Termo de Fomento

O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de "Realizar capacitações para formação de agricultores/as familiares para agregação de valor e beneficiamento de produtos orgânicos e agroecológicos", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

● Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo

Aguardando prestação de contas. Data prevista para apresentação da prestação de contas 29/01/2025. O prazo para análise e o resultado conclusivo é de 150 dias após a apresentação da prestação de contas.

● Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício

A equipe de trabalho foi composta por prestadores de serviços – Pessoa Jurídica que realizaram as 42 oficinas previstas no plano de trabalho. Valor total da remuneração da equipe trabalho: 151.680,00

● Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).