Este material foi escrito pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, em parceria com a organização de direitos humanos Terra de Direitos.

A cartilha é voltada para organizações sociais, movimentos sociais, pastorais, camponeses/as, agricultores/as, lideranças e assessorias no poder legislativo dos estados e municípios brasileiros. A cartilha tem como objetivo explicar o passo a passo na elaboração de projetos de lei (PL) e fornecer exemplos de PLs que podem ser elaborados e aprovados para reduzir ou limitar a produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos nos estados e municípios e proteger nossa biodiversidade e a nossa saúde.

FICHA TÉCNICA

Título: Como elaborar um projeto de lei municipal ou estadual para reduzir os agrotóxicos? – 2019

Elaboração: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e Terra de Direitos

Organizadoras: Lizely Borges e Naiara Andreoli Bittencourt

Colaboração: CPMídias

Autoria: Ada Cristina Pontes Aguiar, Alan Freihof Tygel, Aline do Monte Gurgel, Ana Paula Martins Hupp, Carla Bueno, Erica Tatiana Teles, Francileia Paula de Castro, Jakeline Pivato, Leonardo Melgarejo, Lizely Borges, Lucinéia Miranda de Freitas, Luz González, Murilo Mendonça Oliveira de Souza, Nadine Nascimento, Naiara Andreoli Bittencourt, Thales Bevilacqua Mendonça.

Diagramação: Sintática

Apoio: Fundação Heinrich Böll Brasil