
O mês de outubro é marcado pelo Dia Mundial da Alimentação (16) e Dia Nacional da Alimentação Escolar (21) e para reforçar a importância do direito humano à alimentação adequada, principalmente nesse momento de grandes retrocessos, o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata de Minas (CTA-ZM) realizou, com o podcast Nossa Prosa, uma série especial sobre o PNAE - essa política pública fundamental para a população brasileira.
Os quatro episódios, com duração de 20 a 30 minutos, estão disponíveis nas plataformas Soundcound e Spotify. Vale a pena conferir! Todas as convidadas e convidados trazem informações valiosas para quem quer se informar mais sobre o PNAE, já que são pessoas diretamente envolvidas, quer seja executando a política, militando em sua defesa e/ou pesquisando sobre o tema e seus impactos econômicos e sociais.
O primeiro episódio "PNAE e Agricultura Familiar" traz um panorama sobre o que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sua relação com a agricultura familiar. Em 2009 a Lei 11.947 determinou que, no mínimo, 30% dos recursos destinados ao Programa devem ser usados na compra direta de alimentos da agricultura familiar e esse é o assunto do episódio que também explica como as agricultoras e agricultores podem acessar o PNAE. Participam do episódio: a agricultora agroecológica Márcia Donato, do município de Diogo de Vasconcelos; o técnico do CTA-ZM, Rafael Gustavo; e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Vanessa Schottz.
O segundo episódio da série "Alimentação é um direito - PNAE e a pandemia" trata da importância que o Programa têm na garantia do direito constitucional ao acesso à alimentação de qualidade e traz exemplos de municípios que conseguiram executar o PNAE durante a pandemia do coronavirus, mesmo com a suspensão das aulas presenciais em todo o país.
Participam do episódio: Elaine Machado, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nair Machado de Carvalho, do município de Acaiaca; Ângela Goulart, diretora da Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Acaiaca (Cooapra); Sandra Hottes, coordenadora da Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz (Coofeliz); e Maria Emília Pacheco, assessora da ONG FASE e integrante da Articulação Nacional de Agroecologia e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
No terceiro episódio a prosa é sobre "PNAE - Conselho de Alimentação Escolar e Nutricionistas". O programa explica o que é o Conselho e fala sobre a importância de fazer parte dele e acompanhar as suas ações. Também traz o papel das e dos nutricionistas para a boa execução do programa e para a garantia da compra direta de alimentos da agricultura familiar.
Participam do episódio: a presidente do Conselho de Alimentação Escolar do município de Barbacena, Raphaela Mendes; e também a nutricionista Alexandra Vieira, responsável técnica do PNAE em Alfenas.
E o último episódio da série especial, com o título "PNAE é a importância do Consea", trata do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, o Consea, abordando especialmente a atuação do Conselho em Minas Gerais e o quanto historicamente foi essencial no enfrentamento à fome no estado. Apresenta também as ações que o Consea mobilizou junto a outros representantes da sociedade civil organizada para garantir o acesso dos estudantes e suas famílias aos alimentos comprados com recursos do PNAE, mesmo durante o distanciamento social causado pela pandemia de coronavirus.
Participam do episódio: o presidente do Consea de Minas Gerais, Elido Bonomo, e o mestre em extensão rural, associado do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata e pesquisador, Glauco Regis.
Autor: Lílian Moura