De 28 de fevereiro a 1º de março, O CTA-ZM promoveu o Seminário Oficina Regional Sudeste “Por uma Política Nacional de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção”. O evento aconteceu na sede do CTA, em Viçosa, e teve como objetivos debater e elaborar propostas para a criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, conforme ficou decidido na reunião da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e movimentos sociais que aconteceu, em Brasília, nos dias 2 e 3 de fevereiro. Para isso, representantes dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo discutiram as percepções da agroecologia nos contextos regional e nacional.
O Seminário contou com a participação do professor da Universidade Federal de Viçosa Marcelo Miná Dias, especialista em políticas públicas, que, a partir dos debates, sintetizou quatro aspectos que precisam ser levados em conta na implementação da Política Nacional de Agroecologia. O primeiro deles é a multidimensionalidade. Para ele, as concepções de agroecologia e o projeto de sociedade que está embutido na política devem ser bem acordados no seu processo de elaboração.
O segundo aspecto é o fato de que a política de agroecologia representa, ao mesmo tempo, uma oportunidade e um risco: é uma chance de evidenciar o tema, mobilizar a sociedade e fortalecer as redes, mas há um risco, porque as políticas públicas são fragmentadas e descaracterizadas pelo Estado.
Conforme o professor, o terceiro aspecto diz respeito à implementação, execução e gestão da política, processos nos quais a sociedade civil deve estar envolvida. Portanto, considera necessário fortalecer os conselhos e pensar em mecanismos de controle social.
O último aspecto está relacionado à característica estruturante da política. Por ser de abrangência nacional, deve-se pensar como essa política será capaz de unificar ações em um Estado que, historicamente, é fragmentado.
Propostas para seminários
Depois de debates em grupos e em plenária, os participantes do evento elaboraram propostas de diretrizes, objetivos e ações prioritárias a serem incluídas na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Formularam ainda propostas de mecanismos de gestão e controle social da política, além de apontar possíveis fontes de recursos a serem mobilizados para a sua implementação.
Os resultados do seminário serão agregados aos de mais quatro regionais que estão sendo realizados nas regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, para que, nos dias 10 a 12 de abril, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) possa concluir uma só proposta para a política. Ela será levada para o seminário que será realizado em Brasília (DF). Após este seminário representantes da ANA e dos movimentos sociais envolvidos nesta construção irão negociar a proposta com o Grupo Interministerial encarregado da elaboração da nova política nacional.
