O evento, que representou um momento de diálogo, reflexão, construção coletiva e planejamento de estratégias para o fortalecimento e implementação deste Polo, contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre representantes do poder legislativo municipal, estadual e federal; representantes de movimentos sociais, grupos produtivos, sindicatos, cooperativas e organizações; representantes de instituições de ensino, pesquisa e de projetos de extensão da região; além de técnicos, professores e estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Viçosa.
O Projeto de Lei 4.029, de autoria do deputado Rogério Correia (PT), virou lei na Assembleia Legislativa e foi sancionado no dia 28 de dezembro de 2018 pelo governador Fernando Pimentel. A Lei 23.207/18 institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O projeto destaca que as ações governamentais relacionadas a Lei devem seguir princípios como desenvolvimento sustentável, segurança e soberania alimentar, participação e protagonismo social. E entre as suas diretrizes estão, por exemplo:
- Apoio à comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos e à ampliação do acesso a mercados diversificados, priorizando-se a organização de cadeias curtas, os empreendimentos cooperativos de economia solidária e as feiras de venda direta ao consumidor;
- Reconhecimento da importância dos movimentos de agroecologia, da agricultura familiar e dos povos tradicionais para a agrobiodiversidade e a segurança alimentar.
Como coordenador geral do CTA-ZM, o agricultor Sebastião Estevão destaca que a criação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata é fruto de uma trajetória de décadas na região, na qual os movimentos e organizações têm buscado alternativas para uma produção diversificada e livre de agrotóxicos. “A criação da Lei traz mais força para a valorização das práticas agroecológicas, também no sentido de identificar famílias e comunidades que estão fora do movimento, mas que já adotam, por iniciativa própria, a produção sem veneno”.
Além disso, Sebastião Estevão aponta o quanto foi importante esta reunião entre parceiros históricos, não só da região como do estado, que estavam dispersos, mas que unificam a pauta da agroecologia. “Na reunião a gente viu que vários parceiros da base falam a mesma língua, que é o cuidado com o planeta e com a vida. Esse é um projeto dos trabalhadores e a gente precisa agora buscar o diálogo com os deputados que apoiam as nossas pautas que não é apenas da agricultura familiar”. O agricultor ainda ressalta que a agroecologia também aborda o feminismo, os direitos humanos, a cultura, o trabalho com a juventude, com os povos e comunidades tradicionais, a luta contra o racismo, entre diversas outras pautas.
A Deputada Estadual Leninha, que também participou da reunião, destaca que a pauta do Polo é uma construção coletiva. A deputada acredita que, com o apoio das organizações da Zona da Mata, é possível construir uma Frente Parlamentar pela Agroecologia na Assembleia Estadual e reforçar a implementação do Polo Agroecológico.
Participaram desta primeira reunião ampliada:
Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)
Associação Orgânica MOGICO
Associação Agroecológica ECOLETIVO
Associação dos Agricultores Familiares de Araponga (AFA)
Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Viçosa (ACAT)
Associação de Pequenos Agricultores de Paula Cândido
Associação dos Trabalhadores da Usina de Triagem e Reciclagem de Viçosa (ACAMARE)
Assentamento Padre Jésus
Câmara Municipal de Vereadores de Viçosa
Coletivo de Costura Sapucaia
Comissão Justiça e Paz
Comissão de Mulheres de Acaiaca
Comissão de Mulheres de Divino
Comissão Pastoral da Terra (MG)
Comissão da Produção Orgânica de MG
Cooperativa Grande Sertão
Cooperativa dos Produtores e Produtoras da Agricultura Familiar Solidária (Coopaf Muriaé)
Cooperativa da Agricultura Familiar Solidaria de Divino e Orizânia (COOPERDOM)
Cooperativa de Coleta Seletiva, Reaproveitamento e Reciclagem do Lixo de Manhumirim (Aguapé)
Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova (COORPNOVA)
Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Espera Feliz (COOFELIZ)
Sistema de Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária (CRESOL-MG)
Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LICENA – UFV)
Produção da Agricultura Familiar de Araponga (Cooafa)
Departamento de Economia Rural UFV
Departamento de Educação UFV
Departamento de Solos UFV
Deputada Estadual Leninha
Escola Família Agrícola Paulo Freire
Escola Família Agrícola Puris
Escola Nacional Energia Popular
Núcleo de Educação no Campo e Agroecologia (ECOA-UFV)
Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV-UFV)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG)
Gerência Regional Emater
Emater – BH
Emater – Viçosa
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de
Minas Gerais (FETRAF-MG)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG)
FETAEMG-Zona da Mata
Feira Agroecológica de Divino
Feira Agroecológica e Cultural da Violeira – Viçosa
Fórum Mineiro de Entidades Negras (Fomene)
Fraternidade Franciscana
Gabinetona (Mandato Coletivo – Deputada Federal Áurea Carolina, Deputada Estadual Andréia de Jesus, Vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella - BH)
GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia
GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia
Grupo Animais para Agroecologia UFV
Grupo de Agroecologia e Agricultura Orgânica UFV
Grupo Apêti Agrofloresta UFV
Grupo Ganga Zumba
Instituto Federal de Rio Pomba
Marcha Mundial das Mulheres
Mandato Deputado Federal Rogério Correia
Mandato Deputado Estadual André Quintão
Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira
Mandato Deputado Estadual Betão
Mandato Deputada Estadual Leninha
Movimento de Mulheres da Zona da Mata e Leste de Minas (MMZML)
Movimento Negro Quilombola
Mutirão Ciranda - Articulação dos Grupos de Agroecologia UFV
Organização Cooperativa de Agroecologia (OCA)
Pastoral Afro Brasileira (PAB)
Produtores Orgânicos
Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas
Rede Agroecológica do Leste de Minas (Simonésia)
Rede Sabor e Saúde da Serra
Rede Mãos a Horta
Rede Raízes da Mata
Rede de Saberes dos Povos Quilombolas (SAPOQUI)
Secretaria do Meio Ambiente de Ponte Nova
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paula Cândido
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia
Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Miradouro
Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Divino
Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Espera Feliz
SOS Mata Atlântica
União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes)
Vereadora Bella Gonçalves (BH)
Vereador Sávio José (Viçosa)
Vereador Welinton Neto (Rio Pomba)
Autor: Wanessa Marinho