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Emendas parlamentares fortalecem Polo Agroecológico, garantem renda a famílias agricultoras e alimentação adequada

. Instituído em 2018, através da Lei Estadual 23.207, o Polo tem como objetivo incentivar a agroecologia e a produção orgânica na região, garantir ações de segurança e soberania alimentar e reconhecer e visibilizar a agricultura familiar e os povos tradicionais, em suas dimensões produtivas e socioculturais.

As emendas, que totalizam o valor de 900 mil reais, são dos deputados federais Patrus Ananias, Rogério Correia e Padre João, e as atividades são coordenadas pela UFV em parceria com organizações ligadas à agroecologia e à agricultura familiar, como o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) e diversas outras organizações que integram o Polo e a Articulação Mineira de Agroecologia (AMA). Entre as ações previstas estão a compra de mais de 260 mil reais em alimentos e sementes diretamente da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para distribuição à famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar agravada pela pandemia; alémda continuidade das ações de constituição e organização do Sistema Participativo de Garantia (SPG) da qualidade orgânica da produção e fortalecimento de circuitos curtos de comercialização.

Sobre o PAA

A Chamada do PAA, lançada pela Universidade Federal de Viçosa, está na fase final de assinaturas de contratos com os empreendimentos da agricultura familiar habilitados, para então realizar a compra e a distribuição dos alimentos e sementes. A Chamada atende aos municípios da Zona da Mata, do Sul e do Norte do estado, como também às regiõesRio Doce e metropolitana de Minas Gerais. Foram mais de 35 propostas recebidas de 28 municípios mineiros e do Espírito Santo, o que demonstra a importância de políticas públicas como o PAA e a existência de oferta significativa de alimentos da agricultura familiar.

Dentre a diversidade de produtos ofertados, destacam-se frutas, verduras, legumes, arroz, feijão, farinha de mandioca, fubá, canjiquinha, temperos, café, açúcar mascavo, rapadura, bolos, biscoitos, pães de queijo, dentre outros. Há,inclusive, produtos orgânicos certificados. As entregas dos alimentos estão previstas para o mês de outubro e beneficiarão entidades e famílias vinculadas à rede socioassistencial dos municípios.

Vale destacar que o PAA é uma ação emergencial e estruturante: emergencial porque permite fortalecer, em tempos de pandemia, a saúde das pessoas mais vulneráveis financeiramente, garantindo o acesso à comida de qualidade; estruturante porque contribui para fortalecer a economia local. Por isso, o processo de articulação do PAA tem contribuído para fortalecer a Rede Agroecológica da Zona da Mata, as organizações de agricultores e agricultoras e o Polo Agroecológico, o primeiro dessa natureza no Brasil. Além disso, a execução do PAA fortalece estratégias nacionais em defesa da Agricultura Familiar e da Agroecologia e seu fortalecimento tem sido proposto também por articulações e redes como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

A operacionalização dessa ação de compra e distribuição de alimentos é resultado de um trabalho conjunto realizado com parceiros locais e regionais importantes, como o CTA-ZM,a AMA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG), a Rede Agroecológica Raízes da Mata, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-MG) e diversas secretarias municipais e organizações da agricultura familiar no estado.

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