Foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) na manhã de quinta-feira (17), em Brasília. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, também participou do evento, junto com as autoridades do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; do Meio Ambiente, Isabela Teixeira; da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Trabalho, Manoel Dias; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo.
Dando continuidade à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em 2012, pelo decreto nº 7.794, foram apresentadas à sociedade as diretrizes fundamentais do Planapo. O Plano articula 125 iniciativas de 10 ministérios parceiros, totalizando R$ 1,8 bilhão em recursos e R$ 7 bilhões em crédito.
A verba visa à implementação de programas e ações que induzam à transição do modelo tradicional de produção para o modelo agroecológico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e possibilitando a melhoria de qualidade de vida da população, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.
Atualmente, o Ministério da Agricultura (Mapa) tem um cadastro de cerca de 10 mil produtores orgânicos certificados. A expectativa, com a implementação do Planapo, é que esse número cresça para 50 mil nos próximos três anos. O Mapa tem um papel fundamental na construção e implementação do Plano, com participação direta em dezenas de iniciativas, tais como: a adequação de instrumentos de crédito; a aplicação de mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica; a implementação de ações de fomento para a disponibilização de insumos e tecnologias apropriadas; o desenvolvimento de pesquisas; a realização de campanhas para os consumidores; a operacionalização de compras governamentais; além do aperfeiçoamento de marcos legais, dentre outras iniciativas.
“É possível que este país que cresce, distribui e inclui, seja um país que conserve e proteja o meio ambiente”, enfatizou Dilma sobre o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O Plano tem prazo de três anos para execução desta primeira edição.
Trata-se de um forte compromisso para trazer a agroecologia, seus princípios e práticas, não só para dentro das unidades produtivas, como para as instituições do Estado, influenciando a agenda produtiva e de pesquisa.
