Vivemos em uma sociedade em que os homens exercem poder sobre as mulheres, o que define relações de desigualdade e opressão. Esse poder masculino, chamado patriarcal, não é algo natural ou que sempre foi assim, ele foi construído e tem como base uma forma específica de divisão do trabalho ligada a preconceitos que consideram o masculino superior ao feminino.

Uma das expressões mais duras dessas relações de poder é a violência que as mulheres sofrem simplesmente pelo fato de serem mulheres. Esta violência é um instrumento de dominação e parte do princípio de que as mulheres são objetos de posse dos homens. E é importante entender que a agressão física não é o único indicativo de violência. Ela está presente nos detalhes do dia a dia e o grande desafio é impedir que aconteça.

Uma das maiores mudanças trazidas pela luta das mulheres e pelo feminismo no Brasil foi a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), instituída em 2006. Segundo pesquisas, 98% da população já ouviu falar na Lei, no entanto, ainda existem muitas dificuldades para que as mulheres, em particular as que vivem no campo, sejam realmente assistidas.

Escrita por mulheres e para mulheres, a Lei 11.340 define que a violência doméstica contra a mulher é crime e é também violação dos direitos humanos. Além da violência física, ela também combate outros quatro tipos de violência:

sexual (forçar relações quando a mulher não quer ou quando estiver dormindo ou doente);

moral (humilhar a mulher publicamente);

patrimonial (controlar ou destruir objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais e outros bens e direitos da mulher); e

psicológica (xingar, ameaçar, criticar continuamente e desconsiderar a opinião ou decisão da mulher).

Em sua maioria, as mulheres agricultoras, por exemplo, não têm autonomia para decidir o que plantar, como plantar e em que local da propriedade plantar. Não têm autonomia para acessar crédito e outras políticas públicas. E podem até ser excluídas das suas heranças, pois a terra herdada pela mulher (mesmo que a lei defina outra coisa), muitas vezes é registrada em nome do marido. A assistência técnica às famílias também contribui para a manutenção da opressão, principalmente quando desconsidera o trabalho desenvolvido pelas mulheres na propriedade. São comuns os casos em que os/as técnicos/as só conversam com os homens (considerados chefes de família) para a definição dos projetos, mesmo os agroecológicos. Ou os casos em que para as mulheres são realizadas apenas capacitações para a produção de doces, conservas, produtos de limpeza etc. – reforçando o papel de subordinação no ambiente doméstico, pois acontecem desarticuladas de estratégias para a organização produtiva das mulheres ou para construção da sua autonomia.

Por esses e outros motivos, o CTA e o Movimento de Mulheres da Zona da Mata e Leste de Minas (MMZML) lutam para que as agricultoras possam ter autonomia pessoal e econômica, e superem as atuais relações baseadas no poder masculino. Por esses e outros motivos, reafirmamos todos os dias: Sem Feminismo não há Agroecologia!